Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação da plataforma, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso, processamento e armazenamento dos dados e informações coletadas dos visitantes e usuários em geral, além dos registros de suas atividades, de acordo com a Lei n. 13.709/18.
A Casa da Moldura mantém um encarregado responsável pelas atividades envolvendo a proteção dos dados e privacidade dos seus usuários. Disponibiliza, ainda, o canal abaixo:
E-mail: suporte@casadamoldura.com.br
1 – DEFINIÇÕES:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Casa da Moldura: Denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária deste site, Casa da Moldura, pessoa JURÍDICA de direito privado, com sede na cidade de Brasília e inscrita sob o CNPJ/CPF sob o nº 03.572.464/0001-60.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor da Casa da Moldura para o computador dos visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos visitantes de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos e visitantes efetuadas na Casa da Moldura
Casa da Moldura: Designa o site de internet hospedado em www.casadamoldura.com.br e seus subdomínios.
Visitantes: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela Casa da Moldura.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do visitante, a exemplo de quanto tempo ficou com um site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 – DA GOVERNANÇA. OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes na Casa da Moldura e aceitarem os Termos e Condições de Uso do Site ou fornecerem informações voluntariamente durante o cadastro no Portal, e/ou envio de formulários de contato.
3 – ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos visitantes serão incorporados ao banco de dados da Casa da Moldura, pessoa JURÍDICA de direito privado, com sede na cidade de Brasília e inscrita sob o CNPJ/CPF sob o nº 03.572.464/0001-60.
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Casa da Moldura.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Casa da Moldura se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Casa da Moldura, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.3.1 Nestas ocorrências, nosso encarregado estará apto para atuar em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei n. 13.709/18.
3.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei de Propriedade de Dados - Dados sensíveis, via de regra, não serão coletados. Se a sua coleta for requisitada e autorizada pelo titular, a depender da natureza do serviço, estes dados sensíveis serão eliminados e o usuário será comunicado disso.
4 - USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
Os dados que coletamos:
Dados cadastrais: nome, informações de contato (telefone, endereço, e-mail, data de aniversário), meios de pagamento (conta bancária e CPF quando necessário)
Dados de navegação: IP, data/hora, características do dispositivo, navegador e sistema operacionais e suas respectivas versões, login e informações de conta (senha, preferências de marketing), cookies e principais eventos dentro da plataforma Casa da Moldura.
Dados de preferência: lista de presentes (wishlist), histórico de compras e venda.
4.1. Os dados e informações coletados dos visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Identificar e Registrar os Visitantes em nossos sistemas.
Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos visitantes;
Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar.
Manter atualizados os cadastros dos visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
Enviar os produtos adquiridos e para coletar produtos consignados.
Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informar os conselheiros sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.
Efetuar o pagamento para os consignadores;
Cumprimento de ordem legal ou judicial;
Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos visitantes e desenvolvimento de campanhas da Casa da Moldura, mas sem realizar identificação pessoal. Terceiros poderão efetuar o registro das informações e o agrupamento dos dados;
Garantir a segurança dos visitantes;
Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Casa da Moldura;
Melhorar o conteúdo da Casa da Moldura e proporcionar aos visitantes serviços mais eficientes.
4.2. Exceto na hipótese da cláusula 4.3 abaixo, a base de dados formada pela Casa da Moldura através da coleta dos dados da Casa da Moldura não será compartilhada, vendida ou alugada a terceiros.
4.3. A Casa da Moldura, através da coleta dos dados da Casa da Moldura, poderá armazenar, processar, compartilhar e/ou rentabilizar dados pessoais com agências de marketing visando promover campanhas comerciais e promocionais; relacionamento com parceiros comerciais cujas atividades tenham similitude com a da Casa da Moldura; realização de data profiling; outsourcing ou subcontratação de terceiros visando o incremento das operações da Casa da Moldura; atividades de customer relationship management próprio ou através de softwares; utilização de recursos de gateway de pagamentos, entre outros que atendam os princípios da finalidade, necessidade e adequação do segmento comercial da Casa da Moldura.
4.4. Ademais, os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Casa da Moldura ou por seus prepostos, prestadores de serviços, notadamente a titular do software ou experts da Casa da Moldura, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos da Casa da Moldura e aos interesses dos visitantes, além de preservar a privacidade destes.
4.5. Caso o visitante deixe de utilizar os serviços oferecidos pela Casa da Moldura, a Casa da Moldura poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do visitante, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
4.6. O visitante poderá exigir da Casa da Moldura os dados que estão registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar a alteração ou exclusão destes (“esquecimento”). O visitante deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pela Casa da Moldura para solicitar essas providências caso não ofereça a funcionalidade correspondente.
4.7. A Casa da Moldura somente divulgará as informações ou dados pessoais que estiverem sob seu poder caso exista consentimento expresso do visitante quando determinação legal ou judicial expressamente assim impuserem
5 - DO REGISTRO DE ATIVIDADES:
5.1. A Casa da Moldura registrará todas as atividades efetuadas pelos visitantes na Casa da Moldura por meio de logs, incluindo:
Endereço IP dos visitantes;
Ações efetuadas pelos visitantes na Casa da Moldura;
Páginas acessadas pelos visitantes;
Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página da Casa da Moldura;
Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados
Session ID, quando disponível.
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Casa da Moldura em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6 - COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE OBTENÇÃO DE DADOS:
6.1. A Casa da Moldura poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Casa da Moldura poderão ser limitadas.
6.2. Também, da Casa da Moldura poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo visitante, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do visitante a respeito de sua coleta e armazenamento.
7 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Casa da Moldura. Navegar e interagir com a Casa da Moldura logo após sua atualização ou modificação será interpretado como uma concordância tácita às novas regras adotadas.
7.2. Os visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Política de Privacidade” do Portal ou, se preferir, poderá contar com o atendimento por meio dos seguintes canais:
E-mail: suporte@casadamoldura.com.br
